VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE PALESTRAS, COM OS TEMAS ATENDIMENTO QUE FAZ A DIFERENCA E PERFIL DO PROFISSIONAL MODERNO, COM COFFE BREAK (100 UNIDADES)REALIZADO NO AUDITORIO DA CDL, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE INSCRICAO DO VEREADOR NO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES BE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA CIDADE DE SERRA TALHADA PE, NOD DIAS 11 A 14 DE AGOSTO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE REALIZACAO DE CURSO DE LIBRAS (LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA OS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO 15 AULAS, CADA AULA COM DURACAO DE 3 HORAS. CONFORME CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 04 2022.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ESTATURARIOS DA CAMARA MUNICIPAL.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA CAMARA MUNICIPAL.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, CONTRATOS E AGENTES POLITICOS DA CAMARA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2023.

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE FAZEM A COLETA DO LIXO

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO , NO SENTIDO DE EFETUAR O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM 50% SEM PREJUÍZOS SALARIAIS AOS SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS)OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

requer, ao Exmo. Sr, Governador do estado, Paulo Henrique Saraiva Câmara, para que viabilize o pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores do (DER) departamento de estradas e rodagens do estado de Pernambuco da cidade de Salgueiro-PE

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipal

Requer ao Exmo. Prefeito, Clebel Cordeiro, que adote as medidas necessárias a fim de AGILIZAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA DESTINAÇÃO DE 60% DOS VALORES PAGOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PARA O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, conforme compromisso firmado na Audiência Pública realizada no dia 28 de setembro no Ginásio Poliesportivo Francisco Torres, perante a presença do Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Fernando Rodolfo, vereadores dos municípios de Salgueiro, São José do Belmonte e Serrita, representantes do SISEMSAL (Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro), professores do Sertão Central e comunidade local.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA DO INCISO I DO § 4º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

EMENTA: Acrescenta-se ao Art. 107 da Lei nº 1.940 de 2014 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipal.

Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos de Salgueiro e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia Educacional de Salgueiro - AEDS, e dá outras providências.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder Pensão às Viúvas dos Ex-Servidöres falecidos.