DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro (KÁTIA DE TRÓIA). O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, concede o Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro(KÁTIA DE TRÓIA) , em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega do Título de Cidadão Salgueirense será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação´.JUSTIFICATIVA: Oral. Biografia Anexa. Salgueiro, 09 de Abril de 2023. Tiago Arraes Sampaio Vereador

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrirum crédito especial de 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) para auxiliar as despesas da viagem de estudos que será feita pelas professorandas da Escola Normal Regional do Salgueiro à Capital do Estado de Minas Gerais.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR CLEBER GONÇALVES FREITAS DOS SANTOS, MAT. 704. PARA PARTICIPAR CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 24 A 27 DE JULHO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 432/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA JOÃO PESSOA, PARA O VEREADOR FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE, MAT. 306, PARA PARTICIPAR CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 24 A 27 DE JULHO 2025. CONFORME REQUERIMENTO E CI 427/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA JOÃO PESSOA, PARA O VEREADOR VERONALDO GONÇALVES RIBEIRO, MAT. 271, PARA PARTICIPAR CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 24 A 27 DE JULHO 2025. CONFORME REQUERIMENTO E CI 429/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DÁRIA SEM PERNOITE, PARA O VEREADOR MICHELL ALLISSON BEZERRA VASCONCELOS, MAT. 705, PARA PARTICIPAR DA FEIRA DE EVENTOS E NEGÓCIOS - EXPO MANGA, NA CIDADE DE PETROLINA/PE, NOS DIAS 24 E 25 DE JULHO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO E CI 433/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA PETROLINA, PARA O VEREADOR LINDOMAR DE SOUZA ROCHA, MAT. 602, PARA UMA VISITA TÉCNICA À CODEVASF, NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO 2025. CONFORME REQUERIMENTO E CI 442/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE PARA O VEREADOR LINDOMAR DE SOUZA ROCHA, MAT. 602. PARA UMA VISITA TÉCNICA À CODEVASF, NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO E CI 441/2025, EM ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. EXERCÍCIO AO EXERCÍCIO DE 2025

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE 05 INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 23 À 26 DE JULHO/2025, CONFORME CI 433/2025, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA RECIFE/PE ARA VEREADOR MICHELL ALLISON BEZERRA VASCONCELOS MAT.705, PARA VISITA AO QUARTEL GENERAL, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS ACERCA DA SEGURANÇA PÚBLICA, NOS DIAS 20 E 21 DE JANEIRO, KM´S PERCORRIDOS - 1024KM, NO VALOR DE R$ 1,97/POR KM. CONFORME REQUERIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CI 008/2026, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR - ASSESSOR DE GABINETE. JOSÉ VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS MAT. 627, PARA VISITA AO QUARTEL GENERAL,NA CIDADE DE RECIFE/PE, NOS DIAS 20 E 21 DE JANEIRO/ 2026. CONFORME CI 009-A/2026 E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA, EM ANEXO.