Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro (KÁTIA DE TRÓIA). O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, concede o Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro(KÁTIA DE TRÓIA) , em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega do Título de Cidadão Salgueirense será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação´.JUSTIFICATIVA: Oral. Biografia Anexa. Salgueiro, 09 de Abril de 2023. Tiago Arraes Sampaio Vereador

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal de Salgueiro que seja tomado medidas para redução de despesas da administração pública e enfrentar as dificuldades decorrentes da queda do repasse do FPM e cota do ICMS; principalmente no sentido de reduzir vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procuradores, e Controladores Internos, em até 40%, provisoriamente, até que os indicadores econômicos reajam positivamente, demonstrando crescimento e equilíbrio das contas públicas.

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrirum crédito especial de 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) para auxiliar as despesas da viagem de estudos que será feita pelas professorandas da Escola Normal Regional do Salgueiro à Capital do Estado de Minas Gerais.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA JOÃO PESSOA, PARA O VEREADOR AUREMAR DE CARVALHO BARROS, MAT. 103. PARA PARTICIPAR CONGRESSO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 23 A 26 DE JULHO 2025. CONFORME REUQERIMENTO E CI 423/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PARENTE, MAT. 191. PARA PARTICIPAR CONGRESSO NORDESTINO CONGRESSO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 23 A 26 DE JULHO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 425/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE 03 INSCRIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO CONGRESSO NORDESTINO D LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM JOÃO PESSOA/ PB, NOS DIAS 23 À 26 DE JULHO/ 2025, CONFORME CI 421/2025 ANEXA

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O PRESIDENTE E VEREADOR FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE, MAT. 306. PARA PARTICIPAR CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 24 A 27 DE JULHO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 426/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR VERONALDO GONÇALVES RIBEIRO, MAT. 271. PARA PARTICIPAR CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 24 A 27 DE JULHO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 428/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ, MAT. 408. PARA PARTICIPAR CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 24 A 27 DE JULHO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 430/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ESCANEAMENTO DE ARQUIVOS FÍSICOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, COM OBJETIVO DE DIGITALIZAR DOCUMENTOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. CONFORME DFD, CI 401/2025, EM ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS, INTRA-ORÇAMENTÁRIA JUNTO AO FUNPRESSAL/FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. EXERCÍCIO AO EXERCÍCIO DE 2026

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADORA MARIA ELIANE ALVES DA CRUZ, MAT. 2696. PARA PARTICIPAR CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 24 A 27 DE JULHO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 431/2025, EM ANEXO.