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Lei 949 de 1988
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h18
Lei 949 de 1988 (Cria cargos, fixa vencimentos)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1988
Lei 977 de 1989
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 17h51
Lei 1977 de 1989 (Estabelece o Sistema de Diarias)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1989
Lei 978 de 1989
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 17h53
Lei 978 de 1989 (Estabelece o Sistema de Diárias)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1989
Lei Orgânica do Município de Salgueiro-PE
por
Interlegis
—
última modificação
17/03/2023 22h14
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
NOTA DE ESCLARECIMENTO
por
adm
—
publicado
15/10/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei 1355 de 2001
por
Antonio Damiao
—
última modificação
11/05/2022 18h00
Lei 1355 de 2001 ( Concede Abono Salarial aos Profissionais do Magistério)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
Lei 1090 de 1992
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 10h37
Lei 1090 de 1992 (Cria o Plano Municipal de Saúde)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1992
Lei 1202 de 1996
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 11h25
Lei 1202 de 1996 ( Concede Redução de Multas de Débitos vencidas)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1996
Lei 1200 de 1995
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 11h21
Lei 1200 de 1995 (Institui o Conselho Municipal de Merenda Escolar)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1995
Lei 1165 de 1994
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 11h15
Lei 1165 de 1994 (Autoriza conceder desconto referente ao IPTU)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
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