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Lei 948 de 1988
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h15
Lei 948 de 1988 (Autoriza o chefe do poder executivo municipal fazer demolição)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1988
Lei 1000 de 1989
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h11
Lei 1000 de 1989 ( Institui o código tributário do município de Salgueiro)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1989
Lei 998 de 1989
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h10
Lei 998 de 1989 ( Estima a receita e fixa a despesa do Município)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1989
Lei 997 de 1989
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h09
Lei 997 de 1989 ( Orça a receita e fixa a despesa da AEDS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1989
Lei 988 de 1989
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h02
Lei 988 de 1989 (Altera as alíquotas da Taxa de Iluminação Pública - TIP)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1989
Lei 985 de 1989
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h01
Lei 985 de 1989 (Institui multas para disciplinar o destino dos terrenos baldios)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1989
Lei 1277 de 1999
por
Antonio Damiao
—
última modificação
11/05/2022 17h10
(Modifica a Lei 1214 de 1997 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei 1277 de 1999
por
Antonio Damiao
—
última modificação
11/05/2022 16h13
(Modifica a Lei 1214 de 1997 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social)
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1998
/
Lei 1999
Veja como foi a 4ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019
por
adm
—
publicado
22/07/2019
Os parlamentares se reuniram a partir das 9h para as discussões dos temas que estavam na Pauta. Acompanhe o resumo do pronunciamento dos vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei 1209 de 1996
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 11h31
Lei 1209 de 1996 (Dá a Rua Colúmbia a denominação de Rua Czuber Freire)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1996
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