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Lei 1194 de 1995
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 11h18
Lei 1194 de 1995 (Reconhece como entidade de utilidade pública a Loja Maçônica Legionários da Fraternidade de Salgueiro)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1995
Lei 1162 de 1994
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 11h14
Lei 1162 de 1994 (Orça a receita e fixa a despesa da Autarquia Educacional de Salgueiro -AEDS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
Lei 1159 de 1994
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 11h11
Lei 1159 de 1994 (Dá atual rua 15 Vila dos Funcionários a denominação de rua Angelo Raimundo Freire)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
Lei 1144 de 1994
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 10h59
Lei 1144 de1994 (Dá a atual Avenida do Santuário, localizada no Loteamento Rancho Verde, a denominação Elisa Patriota)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
Lei 1128 de 1993
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 10h52
Lei 1128 de 1993 (Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente) )
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
Lei 1091 de 1992
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 10h37
Lei 1091 de 1992 (Autoriza o poder executivo afirmar acordo de parcelamento de divida para com o INSS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1992
Lei 1080 de 1991
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 10h29
Lei 1080 de 1991 (Celebra Convênio de delegação de competência ao Estado de Pernambuco, através do Detran ))
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
Lei 1077 de 1991
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 10h27
Lei 1077 de 1991 ( Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercicío de 1992)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
Lei 1075 de 1991
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 10h26
Lei 1075 de 1991 (Doa terreno ao Governador do Estado de Pernambuco para construção de um complexo policial)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
Lei 1043 de 1990
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h52
Lei 1043 de 1990 (Orça a receita e fixa a despesa da AEDS, para o exercício de 1991)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1990
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