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Arquivo Lei 1210 de 1996
por adm — última modificação 31/01/2022 11h32
Lei 1210 de 1996 ( Dá a atual Rua Argentina, a denominação de Rua Sívino Alves Brandão)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo Lei 1208 de 1996
por adm — última modificação 31/01/2022 11h31
Lei 1208 de 1996 (Dá a Avenida Brasil a denominação de Rua Sebastião Alves Freire
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo Lei 1161 de 1994
por adm — última modificação 31/01/2022 11h13
Lei 1161 de 1994 ( Estima a receita e fixa a despesa do município do Salgueiro)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo Lei 1138 de 1994
por adm — última modificação 31/01/2022 10h57
Lei 1138 de1994 (Dispõe sobre a política de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo Lei 1078 de 1991
por adm — última modificação 31/01/2022 10h28
Lei 1078 de 1991 (Dispõe sobre o Orcamento de Investimentos, relativo ao quadrienio 1992 a 1995)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1991
Arquivo Lei 1054 de 1991
por adm — última modificação 31/01/2022 10h15
Lei 1054 de 1991 (Transforma a UR - Unidade de Referência- em UFS - Unidade Financeira de Salgueiro)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1991
Arquivo Lei 1029 de 1990
por adm — última modificação 27/01/2022 18h47
Lei 1029 de 1990 (Cria ensino de 5ª a 8ª série nos 2º e 3º Distrito)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1990
Arquivo Lei 1025 de 1990
por adm — última modificação 27/01/2022 18h45
Lei 1025 de 1990 (Cria cargos de professor titulado, transforma cargo comissionado em cargo efetivo)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1990
Arquivo Lei 971 de 1988
por adm — última modificação 27/01/2022 18h27
Lei 971 de 1988 ( Institui impostos sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1988
Arquivo Lei 1201 - A de 1995
por adm — última modificação 31/01/2022 11h22
Lei 1201 - A de 1995 (Reorganiza e define a competência dos Serviços Jurídicos da Câmara)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
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