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Lei 1207 de 1996
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 11h29
Lei 1207 de 1996 (Dá a Rua Equador a denominação de Rua Avelina Alves)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1996
Lei 1205 de 1996
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 11h28
Lei 1205 de 1996 (Autoriza a isenção do ISS dos serviços que adiante indica)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1996
Lei 1201-B de 1995
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 11h23
Lei 1201-B de 1995 (Corrige vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1995
Lei 1157 de 1994
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 11h09
Lei 1157 de 1994 (Fixa Gratificação de Função em cinquenta por cento dos vencimentos)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
Lei 1112 de 1993
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 10h48
Lei 1112 de 1993 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
Lei 1081 de 1991
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 10h30
Lei 1081 de 1991 (Corrige vencimentos dos Servidores ativos e inativos da Câmara Municipal))
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
Lei 1063 de 1991
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 10h20
Lei 1063 de 1991 (Cria cargo no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Vereadores)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
Lei 1057 de 1991
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 10h18
Lei 1057 de 1991 (Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
Lei 1037 de 1990
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h50
Lei 1037 de 1990 (Reajusta vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Salgueiro)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1990
Lei 1008 de 1990
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h37
Lei 1008 de 1990 (Estabelece o sistema de diárias da Autarqui Educacional de Salgueiro)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1990
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