Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Salgueiro
Casa Epitácio Alencar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes (FAQ)
SAPL
Estrutura
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
427
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 1051 de 1991
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 10h13
Lei 1051 de 1991 (Cria pensão especial para viúva de ex-servidor municipal)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
Lei 1050 de 1991
por
adm
—
última modificação
31/01/2022 10h12
Lei 1050 de 1991 ( Reajusta vencimentos dos servidores da Autarquia Educacional de Salgueiro)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
Lei 1039 de 1990
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h51
Lei 1039 de 1990 ( Reajusta vencimentos dos quadros funcional e docente da AEDS )
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1990
Lei 1030 de 1990
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h48
Lei 1030 de 1990 (Proíbe o abate de animais fora do matadouro público)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1990
Lei 1022 de 1990
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h44
Lei 1022 de 1990 (Reajusta vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1990
Lei 1015 de 1990
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h43
Lei 1015 de 1990 (Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1991)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1990
Lei 1014 de 1990
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h42
Lei 1014 de 1990 (Reajusta vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas )
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1990
Lei 966 de 1988
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h25
Lei 966 de 1988 (Orça a reiceita e fixa a despesa da AEDS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1988
Lei 965 de 1988
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h24
Lei 965 de 1988 (Estima a receita e fixa a despesa do município)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1988
Lei 952 de 1988
por
adm
—
última modificação
27/01/2022 18h20
Lei 952 de 1988 (Dispensa juros e correção monetária do IPTU e ISS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1988
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
6
7
8
[
9
]
10
11
12
...
43