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Lei 1305 de 1999
por
Antonio Damiao
—
última modificação
11/05/2022 17h33
( Dispõe sobre a remureção do Prefeito, vice, vereadores e secretários do município)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei 1304 de 1999
por
Antonio Damiao
—
última modificação
11/05/2022 17h33
(Permuta terrenos pertencentes ao Municípios por terreno particular)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei 1303 de 1999
por
Antonio Damiao
—
última modificação
11/05/2022 17h31
(Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Salgueiro para o custeio da Previdência Social e a criação do Fundo de Aposentadoria e Pensões)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei 1302 de 1999
por
Antonio Damiao
—
última modificação
11/05/2022 17h31
(Permuta terrenos pertecentes ao Município por terreno particular)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei 1301 de 1999
por
Antonio Damiao
—
última modificação
11/05/2022 17h30
( Altera a lei Orgânica do Município)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei 1300 de 1999
por
Antonio Damiao
—
última modificação
11/05/2022 17h29
(Orça a recceita e fixa a despesa do Município do Salgueiro-PE, para o exercício de 2000)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei 1299 de 1999
por
Antonio Damiao
—
última modificação
11/05/2022 17h28
( Doa terreno ao CDL)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei 1298 de 1999
por
Antonio Damiao
—
última modificação
11/05/2022 17h27
( Cria o fundo de Aval do Município de Salgueiro)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei 1297 de 1999
por
Antonio Damiao
—
última modificação
11/05/2022 17h26
(Denomina-se Rua Antônio Nunes de Lima)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei 1296 de 1999
por
Antonio Damiao
—
última modificação
11/05/2022 17h25
(Dá a atual Rua 03, no Bairro Divino Espírito Santo, a denominação de Rua São Lázaro)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
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