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Arquivo Lei 1311 de 2000
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 16h50
(Dispõe sobre alteração de lei municipal)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei 1310 de 2000
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 16h49
(Solicita autorização legislativa para construção de lojas no Centro Comercial)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei 1309 de 2000
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 16h48
(Permuta terrenos pertencentes ao Município por terreno particular)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei 1308 de 2000
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 16h46
(Autoriza a venda de ações da Petrobrás)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei 1307 de 2000
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 16h46
(Concede pensão a beneficiários de Servidores Públicos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei 1306 de 2000
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 16h45
(Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado a famílias carentes)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2000
Leis 2000
por Antonio Damiao — publicado 11/05/2022 — última modificação 11/05/2022 17h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei 1305 de 1999 ( Dispõe sobre a remureção do Prefeito, vice, vereadores e secretários do município)
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 16h43
( Dispõe sobre a remureção do Prefeito, vice, vereadores e secretários do município)
Localizado em Leis / … / Leis 1998 / Lei 1999
Arquivo Lei 1304 de 1999
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 16h42
(Permuta terrenos pertencentes ao Municípios por terreno particular)
Localizado em Leis / … / Leis 1998 / Lei 1999
Arquivo Lei 1303 de 1999
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 16h41
(Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Salgueiro para o custeio da Previdência Social e a criação do Fundo de Aposentadoria e Pensões)
Localizado em Leis / … / Leis 1998 / Lei 1999
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