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Solicitação Acumulação ilegal de cargos
por Lucas Dantas publicado 13/10/2022
O Secretário de Cultura acumula, de forma irregular e ilegal, 2 Cargos Públicos. O artigo 37 da Constituição Federal elenca as possibilidades de acumulação, bem como, a Lei Orgânica de Salgueiro. O citado Secretário acumula o cargo de professor com outro de Secretário, sendo que este não é Técnico nem Científico, podendo ser ocupado por qualquer pessoa, de livre nomeação do prefeito, não sendo de ocupação exclusiva de Técnico ou Científico.
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Solicitação Cães agressivos nas ruas.
por Lucas Dantas publicado 06/02/2023
Recolher os animais/cães que causam acidentes e mordem pedestre. Caso isso não ocorra, os cães vão se reproduzir gerando menos sossego.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Convocação de Agente Administrativo PCD
por Lucas Dantas publicado 06/11/2023 última modificação 10/11/2023 10h30
Em 2021 foram convocados os aprovados e classificados do concurso Público da Câmara municipal de Salgueiro. E depois disso, mesmo havendo vacância de alguns cargos, os aprovados do cadastro de reserva não estão tendo a oportunidade de serem chamados, o que seria o rito correto, justo e prudente a ser seguido. Sabendo que ouvi o período da pandemia e a espera da convocação foi além do esperado. Cito como exemplo de cargo vago o de Agente Administrativo para PCD, que era ocupado por uma servidora que pediu vacância para ocupar outro cargo e não chamaram o próximo PCD da classificação. Diante disso, solicito a vossas senhorias, um olhar mais humano e inclusivo, para aqueles puderam prestar esse faça ao mérito.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Desejo uma cópia da Lei Municipal n° 1.460/04, de 15 de dezembro de 2004
por Lucas Dantas publicado 23/08/2022
Caro (a), Fiz buscas no site da Prefeitura Municipal de Salgueiro, bem como neste site, todavia não logrei êxito em localizar cópia da Lei Municipal n.º 1.460/04, de 15 de dezembro de 2004. Diante do exposto, solicito, encarecidamente, que cópia da lei supracitada seja enviada para meu e-mail, cujo endereço segue abaixo. Atenciosamente, Bruno da Cruz Grangeiro Advogado inscrito na OAB/PE n.º 36.900
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Solicitação EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A CAMARA DE VEREADORES
por Lucas Dantas publicado 25/04/2022 última modificação 25/04/2022 10h01
Ola meu nome é Fredson, sou agente de Registro para emissão de certificado digital. Eu gostaria de obter informações sobre a licitação no formato convite e dispensa de licitação para emissão de certificado digital para a Câmara de Vereadores. Poderia por gentileza me informar o número de telefone e e-mail do setor de Licitação? Obrigado -- Fredson Oliveira Agente de Registro Vince Certificado Digital @fredsonoliveira_ (81) 982 006 102 | (81) 981 924 198 vincecertificadodigital@gmail.com Cabo de Santo Agostinho -PE
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Solicitação Empresa USUCAMPEÃO
por Lucas Dantas publicado 06/07/2022 última modificação 06/07/2022 10h22
Eu Cícero Filgueira da Silva brasileiro, maior, desempregado, portado do CPF nº 830634.204-68 e do RG nº 10.514-003 SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Mara Jose Angelim nº 923, Salgueiro/PE. Venho a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, com base nos incisos XXXIV - alínea a), LV da Constituição Federal, bem como no inciso I do Art. 106 da Lei 1.635/2008 Plano Diretor do Município de Salgueiro/PE. Apresentar essa demanda para requerer a Realização de uma Audiência Pública para discutir a com exclusividade instalação e atuação da empresa USUCAMPEÃO Salgueiro/PE. É importantíssimo a participação nesta audiência pública, dos representantes do Ministério Público, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Pernambuco Participação e Investimento S/A-PERPART, empresa USUCAMPEÃO e todos os representantes das comunidades. A realização da Audiência pública tem que estar exatamente de acordo com os artigos 107 a 110 da Lei 1.635/2008. Art. 106 - Fica assegurada a participação da população em todas as fases do processo de gestão democrática da política de desenvolvimento municipal, além da Conferencia de Desenvolvimento Municipal, mediante os seguintes instrumentos de participação: I. Audiências públicas; Art. 107 - A convocação para a realização de audiências públicas referentes às questões de desenvolvimento municipal será realizada com antecedência mínima de 30 dias, com ampla divulgação através dos meios locais de comunicação. Art. 108 - Recomenda-se que todos os documentos relativos aos temas das audiências públicas, tais como estudos, plantas, planilhas e projetos, sejam colocados à disposição de qualquer interessado para exame e extração de cópias, com antecedência mínima de 15 dias antes da realização da respectiva audiência pública. Art. 109 - As audiências públicas deverão ocorrer em local e horário acessível aos interessados. Art. 110 - Ao final de cada audiência pública será lavrada uma ata contendo os pontos discutidos, que será anexada ao processo correspondente, e servirá de base para subsidiar as decisões às temáticas nelas expostas. É imprescindível que ANTES da definição da data da realização da audiência, seja defendida uma pauta em comum acordo com todos representantes das comunidades de Salgueiro/PE. Em razão do exposto, certo que serei atendido, aproveito a oportunidade, renovo votos de elevada estima e consideração. Nestes Termos, Peço Deferimento. CICERO FILGUEIRA DA SILVA.
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Solicitação Pavimentação de rua
por Lucas Dantas publicado 19/02/2024 última modificação 20/02/2024 11h27
Gostaria de solicitar a pavimentação da Rua 10 no Bairro Copo de Cristal, pois a mesma encontra-se intrafegável devido à grande erosão causada pelas últimas chuvas, dificultando a mobilidade das pessoas que aqui residem.
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Solicitação Plano de Cargos e Carreiras
por Lucas Dantas publicado 05/06/2023 última modificação 03/07/2023 10h12
Gostaria de saber em qual situação está o plano de cargos e carreiras da Câmara e qual a previsão de votação.
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Solicitação Plano de Cargos e Carreiras da Câmara de Vereadores
por Lucas Dantas publicado 05/06/2023 última modificação 03/07/2023 10h11
Gostaria de saber em qual situação está o plano de cargos e carreiras da Câmara e qual a previsão de votação.
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Solicitação Profissionais da saúde
por Lucas Dantas publicado 27/03/2023
Os profissionais da saúde que atuam na atenção básica do município vem solicitar o apoio desta casa legislativa para rever a lei municipal que estabelece um valor de 15,% de insalubridade, valor este criado pelo município já que a lei federal para a categoria seria de 20% ou 40%. solicitamos o apoio e a resolução da mesma demanda sem demora. Agradecemos desde já.
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