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Cães agressivos nas ruas.
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por Lucas Dantas
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publicado
06/02/2023
Recolher os animais/cães que causam acidentes e mordem pedestre. Caso isso não ocorra, os cães vão se reproduzir gerando menos sossego.
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Ouvidoria
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Acumulação ilegal de cargos
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por Lucas Dantas
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publicado
13/10/2022
O Secretário de Cultura acumula, de forma irregular e ilegal, 2 Cargos Públicos. O artigo 37 da Constituição Federal elenca as possibilidades de acumulação, bem como, a Lei Orgânica de Salgueiro.
O citado Secretário acumula o cargo de professor com outro de Secretário, sendo que este não é Técnico nem Científico, podendo ser ocupado por qualquer pessoa, de livre nomeação do prefeito, não sendo de ocupação exclusiva de Técnico ou Científico.
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Ouvidoria
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Solicitação de Lei
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por Lucas Dantas
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publicado
04/10/2022
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última modificação
04/10/2022 08h06
Preciso de Cópia da Lei Municipal n° 1478/2005.
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Ouvidoria
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Desejo uma cópia da Lei Municipal n° 1.460/04, de 15 de dezembro de 2004
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por Lucas Dantas
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publicado
23/08/2022
Caro (a),
Fiz buscas no site da Prefeitura Municipal de Salgueiro, bem como neste site, todavia não logrei êxito em localizar cópia da Lei Municipal n.º 1.460/04, de 15 de dezembro de 2004.
Diante do exposto, solicito, encarecidamente, que cópia da lei supracitada seja enviada para meu e-mail, cujo endereço segue abaixo.
Atenciosamente,
Bruno da Cruz Grangeiro
Advogado inscrito na OAB/PE n.º 36.900
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Ouvidoria
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Empresa USUCAMPEÃO
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por Lucas Dantas
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publicado
06/07/2022
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última modificação
06/07/2022 10h22
Eu Cícero Filgueira da Silva brasileiro, maior, desempregado, portado do CPF nº 830634.204-68 e do RG nº 10.514-003 SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Mara Jose Angelim nº 923, Salgueiro/PE. Venho a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, com base nos incisos XXXIV - alínea a), LV da Constituição Federal, bem como no inciso I do Art. 106 da Lei 1.635/2008 Plano Diretor do Município de Salgueiro/PE. Apresentar essa demanda para requerer a Realização de uma Audiência Pública para discutir a com exclusividade instalação e atuação da empresa USUCAMPEÃO Salgueiro/PE. É importantíssimo a participação nesta audiência pública, dos representantes do Ministério Público, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Pernambuco Participação e Investimento S/A-PERPART, empresa USUCAMPEÃO e todos os representantes das comunidades. A realização da Audiência pública tem que estar exatamente de acordo com os artigos 107 a 110 da Lei 1.635/2008.
Art. 106 - Fica assegurada a participação da população em todas as fases do processo de gestão democrática da política de desenvolvimento municipal, além da Conferencia de Desenvolvimento Municipal, mediante os seguintes instrumentos de participação:
I. Audiências públicas;
Art. 107 - A convocação para a realização de audiências públicas referentes às questões de desenvolvimento municipal será realizada com antecedência mínima de 30 dias, com ampla divulgação através dos meios locais de comunicação.
Art. 108 - Recomenda-se que todos os documentos relativos aos temas das audiências públicas, tais como estudos, plantas, planilhas e projetos, sejam colocados à disposição de qualquer interessado para exame e extração de cópias, com antecedência mínima de 15 dias antes da realização da respectiva audiência pública.
Art. 109 - As audiências públicas deverão ocorrer em local e horário acessível aos interessados.
Art. 110 - Ao final de cada audiência pública será lavrada uma ata contendo os pontos discutidos, que será anexada ao processo correspondente, e servirá de base para subsidiar as decisões às temáticas nelas expostas.
É imprescindível que ANTES da definição da data da realização da audiência, seja defendida uma pauta em comum acordo com todos representantes das comunidades de Salgueiro/PE.
Em razão do exposto, certo que serei atendido, aproveito a oportunidade, renovo votos de elevada estima e consideração.
Nestes Termos, Peço Deferimento.
CICERO FILGUEIRA DA SILVA.
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EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A CAMARA DE VEREADORES
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por Lucas Dantas
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publicado
25/04/2022
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última modificação
25/04/2022 10h01
Ola meu nome é Fredson, sou agente de Registro para emissão de certificado digital. Eu gostaria de obter informações sobre a licitação no formato convite e dispensa de licitação para emissão de certificado digital para a Câmara de Vereadores.
Poderia por gentileza me informar o número de telefone e e-mail do setor de Licitação? Obrigado
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Fredson Oliveira
Agente de Registro
Vince Certificado Digital
@fredsonoliveira_
(81) 982 006 102 | (81) 981 924 198
vincecertificadodigital@gmail.com
Cabo de Santo Agostinho -PE
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