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Arquivo Lei 1355 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 18h00
Lei 1355 de 2001 ( Concede Abono Salarial aos Profissionais do Magistério)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1354 de 1991
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 18h00
( Intitui o Programa de Regularização fiscal de Contribuintes)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1353 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h59
( Estipula o percentual de cargos e empregos públicos para portadores de deficiência)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1352 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h58
(Autoriza a permuta do imóvel que adiante indica)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1351 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h57
(Institui a semana da Consciência Negra no Município de Salgueiro )
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1350 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h56
(Dispõe sobre a política de proteção, Conservação e melhoria do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente))
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1350 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h56
(Dispõe sobre a política de proteção, Conservação e melhoria do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente))
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1349 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h55
(Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002-2005)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1348 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h54
(Dá a a atual Rua 43, localizada no Bairro COHAB, a denominação de Rua Mário Filgueira Soares)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1347 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h53
(Dá a atual Rua 11, localizada no Copo de Cristal, a denominação de Rua Ivo Martins Vieira)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
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