Leis 2001

por Antonio Damiao publicado 11/05/2022 17h34, última modificação 11/05/2022 17h34

Lei 1326 de 2001

(Altera as Leis Municipais n 1215 de 1997 e 1316 de 2000)

Lei 1326 de 2001 - Leia mais…

Lei 1327 de 2001

(Autoriza o Poder Executivo a tomar medidas de estímulo a adimplência tributária)

Lei 1327 de 2001 - Leia mais…

Lei 1328 de 2001

(Dispõe sobre a criação dos Programas de Assistência as Famílias Carentes do Município)

Lei 1328 de 2001 - Leia mais…

Lei 1329 de 2001

(Autoriza a abertura de Crédito Especial)

Lei 1329 de 2001 - Leia mais…

Lei 1330 de 2001

(Autoriza a abertura de Crédito Especial)

Lei 1330 de 2001 - Leia mais…

Lei 1331 de 2001

(Dispõe sobre a Adoção de Parques Ecológicos e Praças a Pessoas Jurídicas de Direito Privado)

Lei 1331 de 2001 - Leia mais…

Lei 1332 de 2001

(Dá a atual Rua 19, localizada no Loteamento Nova Olinda, a denominação de Rua Pedro Furtunato Barbosa da Cruz)

Lei 1332 de 2001 - Leia mais…

Lei 1333 de 2001

(Dá a atual Rua 01, localizada no Bairro Divinoi Espírito Santo, a denominação Rua São Gonçalo)

Lei 1333 de 2001 - Leia mais…

Lei 1334 de 2001

(Autoriza a abertura de Crédito Especial e Supementar)

Lei 1334 de 2001 - Leia mais…

Lei 1335 de 2001

(Autoriza a abertura de Crédito Especial e Supementar)

Lei 1335 de 2001 - Leia mais…

Lei 1336 de 2001

(Autoriza a abertura de Crédito Especial e Supementar)

Lei 1336 de 2001 - Leia mais…

Lei 1337 de 2001

(Autoriza a abertura de Crédito Especial e Supementar)

Lei 1337 de 2001 - Leia mais…

Lei 1338 de 2001

(Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002)

Lei 1338 de 2001 - Leia mais…

Lei 1339 de 2001

(Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal de da Prefeitura)

Lei 1339 de 2001 - Leia mais…

Lei 1340 de 2001

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir o Consórcio Intermunicipal)

Lei 1340 de 2001 - Leia mais…

Lei 1341 de 2001

(Desvincula a Escola Dom Malan - Ensino Infantil e fundamental- da Autarquia Municipal de Salgueiro - AEDS

Lei 1341 de 2001 - Leia mais…

Lei 1342 de 2001

(Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas)

Lei 1342 de 2001 - Leia mais…

Lei 1343 de 2001

(Autoriza abertura de Crédito Especial)

Lei 1343 de 2001 - Leia mais…

Lei 1344 de 2001

(Autoriza abertura de Crédito Especial)

Lei 1344 de 2001 - Leia mais…

Lei 1345 de 2001

(Autoriza abertura de Crédito Especial)

Lei 1345 de 2001 - Leia mais…

Lei 1346 de 2001

(Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal do Salgueiro, em Operações de Crédito para os Funcionários e Vereadores)

Lei 1346 de 2001 - Leia mais…

Lei 1347 de 2001

(Dá a atual Rua 11, localizada no Copo de Cristal, a denominação de Rua Ivo Martins Vieira)

Lei 1347 de 2001 - Leia mais…

Lei 1348 de 2001

(Dá a a atual Rua 43, localizada no Bairro COHAB, a denominação de Rua Mário Filgueira Soares)

Lei 1348 de 2001 - Leia mais…

Lei 1349 de 2001

(Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002-2005)

Lei 1349 de 2001 - Leia mais…

Lei 1350 de 2001

(Dispõe sobre a política de proteção, Conservação e melhoria do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente))

Lei 1350 de 2001 - Leia mais…

Lei 1350 de 2001

(Dispõe sobre a política de proteção, Conservação e melhoria do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente))

Lei 1350 de 2001 - Leia mais…

Lei 1351 de 2001

(Institui a semana da Consciência Negra no Município de Salgueiro )

Lei 1351 de 2001 - Leia mais…

Lei 1352 de 2001

(Autoriza a permuta do imóvel que adiante indica)

Lei 1352 de 2001 - Leia mais…

Lei 1353 de 2001

( Estipula o percentual de cargos e empregos públicos para portadores de deficiência)

Lei 1353 de 2001 - Leia mais…

Lei 1354 de 1991

( Intitui o Programa de Regularização fiscal de Contribuintes)

Lei 1354 de 1991 - Leia mais…

Lei 1355 de 2001

Lei 1355 de 2001 ( Concede Abono Salarial aos Profissionais do Magistério)

Lei 1355 de 2001 - Leia mais…

Ações do documento