Leis 1997

por Antonio Damiao publicado 20/03/2022 17h21, última modificação 20/03/2022 17h21

Lei 1212 de 1997

(Concede abatimento do IPTU e ISS dos contribuintes em atraso)

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Lei 1213 de 1997

(Autoriza o município a doar a Associação de Moradores do Bairro do Imperador o imóvel que adiante indica)

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Lei 1214 de 1997

(Cria o Conselho Municipal de Assistência Social)

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Lei 1215 de 1997

(Modifica a lei 1200 de 1995, que institui no ambito do Município de Salgueiro o Conselho Municipal de Merenda Escolar)

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Lei 1216 de 1997

(Transforma escola municipal em posto de saúde)

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Lei 1217 de 1997

(Atribui nome de rua a pessoa que abaixo menciona)

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Lei 1220 de 1997

(Dispõe sobre o parcelamento de débito para com o INSS)

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Lei 1221 de 1997

(Autoriza o Pagamento de 13 salário de pensionistas)

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Lei 1222 de 1997

(Anexo - Descrição dos salários, quantidade cargos, gratificação- efetivo do quadro da autarquia educacional de Salgueiro)

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Lei 1222 de 1997

(Anexo- Descrição dos cargos de provimento efetivo do quadro da autarquia educacional de Salgueiro)

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Lei 1222 de 1997

(Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Pessoal do Quadro da Autarquia Educacional de Salgueiro)

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Lei 1225 de 1997

( Dá a atual rua 18 localizada no loteamento Novo Olinda, a denominação de Rua Estudante Alessio José de Oliveira)

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Lei 1226 de 1997

( Contratação por tempo determinado)

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Lei 1227 de 1997

( Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998)

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Lei 1228 de 1997

(Autoriza o Poder Executivo a Alienar Ações da Companhia Energetica de Pernambuco)

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Lei 1229 de 1997

(Denomina Rua Gumercindo Filgueira Sampaio)

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Lei 1230 de 1997

(Dispõe sobre contratação por tempo determinado de pessoal para a área de saúde)

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Lei 1232 B de 1997

(Atribui nome a pessoa que abaixo menciona)

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Lei 1232 de 1997

(Dá a atual Rua 11 do Loteamento Olinda, a denominação de Rua Expedito Joaquim da Silva)

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Lei 1233 de 1997

(Doa terreno a Receita Federal)

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Lei 1234 de 1997

(Dá a atual Rua 12 do loteamento 94, localizada na Granja Aurora, a denominação de Rua Tadeu Assoero de Araujo Sa)

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Lei 1235 de 1997

(Dá a atual Rua dos Alecrins, localizada no Bairro Novo Evereste, a denominação de Rua Gilberto Parente)

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Lei 1236 de 1997

(Autoriza o recebimento de equipamento por doação de entidade internacional)

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Lei 1237 de 1997

( Cria a Secretaria de Trabalho e Ação Social)

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Lei 1238 de 1997

(Dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades de erradicação do Aeds Aegypti)

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Lei 1239 de 1997

(Reestrutura o conselho municipal de saúde)

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Lei 1240 de 1997

( Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência social )

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Lei 1241 de 1997

(Concede abatimento do IPTU e ISS dos contribuintes em atraso)

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Lei 1242 de 1997

(Autoriza o município a receber créditos através do fornecimento de mercadorias e serviços )

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Lei 1243 de 1997

( Doa terreno ao tribunal de justiça do estado de pernambuco)

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Lei 1245 de 1997

(Orçamento plurianual de investimentos relativo ao quadriênio de 1998 a 2001 )

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Lei 1246 de 1997

(Orça a respeita e fixa a despesa do municipio de Salgueiro PE, para 1998)

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Lei 1247 de 1997

(Da a rua 12, localizada no loteamento Novo Olinda, a denominação de Rua Poeta Antão Lopes de Barros)

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Lei 1248 de 1997

(Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa economica federal))

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Lei 1249 de 1997

(Cria e denomina a Escola Municipal Ensino Fundamental)

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Lei 1250 de 1997

(Criação do Conselho Municipal Fundo de Manutençao e Valorização do Magistério)

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