Leis 1991

por adm publicado 31/01/2022 10h11, última modificação 31/01/2022 10h11

Lei 1050 de 1991

Lei 1050 de 1991 ( Reajusta vencimentos dos servidores da Autarquia Educacional de Salgueiro)

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Lei 1051 de 1991

Lei 1051 de 1991 (Cria pensão especial para viúva de ex-servidor municipal)

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Lei 1052 de 1991

Lei 1052 de 1991 (Cria pensão especial para viúva de ex-servidor municipal)

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Lei 1053 de 1991

Lei 1053 de 1991 (Cria cargo permanente da Câmara Municipal de Vereadores)

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Lei 1054 de 1991

Lei 1054 de 1991 (Transforma a UR - Unidade de Referência- em UFS - Unidade Financeira de Salgueiro)

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Lei 1055 de 1991

Lei 1055 de 1991(Define o ano letivo em 200 dias)

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Lei 1056 de 1991

Lei 1056 de 1991(Conceed isenção de ISS à F.IBGE)

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Lei 1057 de 1991

Lei 1057 de 1991 (Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado)

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Lei 1058 de 1991

Lei 1058 de 1991( Reajusta vencimentos dos servidores da Prefeitura)

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Lei 1059 de 1991

Lei 1059 de 1991 (Reajusta vencimentos dos servidores da Prefeitura)

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Lei 1060 de 1991

Lei 1060 de 1991(Reajusta vencimentos dos servidores da AEDS)

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Lei 1063 de 1991

Lei 1063 de 1991 (Cria cargo no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Vereadores)

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Lei 1065 de 1991

Lei 1065 de 1991(Faz concessão de uso do Centro de Abastecimento)

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Lei 1066 de 1991

Lei 1066 de 1991( Autoriza o chefe do poder executivo a contratar financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil)

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Lei 1067 de 1991

Lei 1067 de 1991( Doa ao Estado de Pernambuco o prédio com o respectivo terreno da Escola João XXIII)

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Lei 1068 de 1991

Lei 1068 de 1991( Concede dispensa de multa e juros de mora)

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Lei 1069 de 1991

Lei 1069 de 1991( Concede desconto no imposto predial e territorial urbano- IPTU)

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Lei 1070 de 1991

Lei 1070 de 1991 (Solicita autorização para construção de um centro comercial)

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Lei 1075 de 1991

Lei 1075 de 1991 (Doa terreno ao Governador do Estado de Pernambuco para construção de um complexo policial)

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Lei 1077 de 1991

Lei 1077 de 1991 ( Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercicío de 1992)

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Lei 1078 de 1991

Lei 1078 de 1991 (Dispõe sobre o Orcamento de Investimentos, relativo ao quadrienio 1992 a 1995)

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Lei 1079 de 1991

Lei 1079 de 1991 ( Corrigi e redistribui valores do Projeto da Lei Orçamentaria para o erxercicio de 1992)

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Lei 1080 de 1991

Lei 1080 de 1991 (Celebra Convênio de delegação de competência ao Estado de Pernambuco, através do Detran ))

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Lei 1081 de 1991

Lei 1081 de 1991 (Corrige vencimentos dos Servidores ativos e inativos da Câmara Municipal))

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